Home- busca: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Regiao
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:05
Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.
É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos dez meses anteriores ao parto, mediante início de prova material complementado por prova testemunhal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:44
Tributário. Cerceamento de defesa.
Crédito constituído mediante declaração. Prescrição.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Após o decurso do prazo de suspensão do feito (um ano) com base no § 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A partir daí, inicia o prazo prescricional para fins de prescrição intercorrente (Súmula 314 do STJ).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02
Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.
Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:06
Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.
Não há respaldo para medida cautelar aforada às vésperas do segundo e último leilão, para suspender o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15
Reparação por danos morais.
Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do empregador.
Dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07
Grupo econômico.
Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:46
Dano moral. Responsabilidade configurada.
Culpa do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15
Arrematação. Nulidade.
Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.
Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:10
Vínculo de emprego. Condição de bancário.
Quarteirização de atividade bancária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14
Excesso de penhora. Não configuração.
Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:58
Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.
Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:47
Danos morais. Listagem de devedores.
Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:22
Indenização do vale-transporte.
É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado não tem aptidão para provar que formulou o requerimento do referido benefício, ou abriu mão de sua percepção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53
Danos morais e danos estéticos. Cumulação.
, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:21
Mandado de segurança. Ilegalidade.
Antecipação de honorários periciais.
